Mulheres sofrem violência ampliada no mundo digital

Há 27 tipos de delitos digitais aos quais as mulheres podem ficar expostas no mundo digital e 40% delas já sofreram agressões on-line. Esses dados elevam a violência de gênero a um patamar acima do registrado no mundo analógico e foram constatados por pesquisa realizada pela Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP, com 7.484 respondentes online.

A pesquisa faz parte do Projeto Valquírias Digitais, idealizado pelo presidente da Comissão, Solano de Camargo, que utilizou o mito nórdico das guerreiras armadas e empoderadas para expressar o sentido de luta em torno da questão.

Para Solano de Camargo, os dados são assustadores quando comparados ao tratamento que os ilícitos digitais contra as mulheres recebem no exterior, tanto de prevenção, quanto de combate.

“Comparativamente, há duas grandes diferenças: Lá fora há mais prevenção e, no caso de haver o surgimento de nova tecnologia, há preocupação com o seu impacto sobre grupos vulneráveis. Aqui não há essa cultura, somente colocamos cadeado depois da porteira arrombada”, diz Solano.

Ele cita como exemplo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012), a Lei Joana Maranhão (Lei 12.650/2012), a Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021), dentre outras, inspiradas em mulheres que foram vítimas emblemáticos de crimes de gênero.

Na mesma linha, Patrícia Vanzolini, ex-presidenta da OAB-SP, enfatiza que a violência digital elevou a outro nível a violência contra a mulher, pela sua proporção, letalidade e magnitude. Igualmente para a advogada Isabella Rainho, coordenadora do Projeto Valquírias Digitais, a violência contra as mulheres vem se expandindo em novas formas no mundo digital e no mundo analógico, a despeito de os registros não expressarem a realidade , uma vez que há subnotificações.

Neste mês, o Projeto realizou o 1º Fórum (1º/10) , divulgou a Cartilha educativa “ Justiça Conectada” e quer expandir a rede de parceiras e apoiadoras. A própria cartilha define o que é violência digital de gênero: “ É qualquer forma de agressão, intimidação, humilhação ou controle exercida por meio das tecnologias da informação — como redes sociais, aplicativos, e-mails ou dispositivos eletrônicos — motivada por questões de gênero.”

De acordo com Solano, é fundamental nomear os ilícitos online para começar o debate e o combate no plano Legislativo e Jurisprudencial. Também porque as vítimas, muitas vezes, têm dificuldades de explicar e enquadrar o que sofreram em um dos tipos de violência digital. “É o caso de ‘um tapinha não dói’. Conversei com duas mulheres que achavam fofo que fossem monitoradas eletronicamente dentro de casas pelos maridos e pelo GPS do carro. Isso normaliza a violência, não é fofo, é tóxico.”

Na pesquisa de campo, realizada com 7.487 pessoas (mulheres e homens) de todo o país, 89,7% dos respondentes eram mulheres e 62% tinham pós-graduação completa, o que empresta um perfil qualificado para a pesquisa. A Comissão apurou que 73,2% dos respondentes já testemunharam comunicação agressiva online, 60% eram casos de doxing (divulgação de dados pessoais com fins de perseguição), 52% já tinham sofrido algum tipo de assédio em redes profissionais (WhatsApp ou e-mail), 93% apoiam a criminalização de todas as formas de violência digital e 40% vivenciaram o problema.

Para o presidente da Comissão da OAB, um dado foi surpreendente — jovens de 18 a 25 anos já sofreram ou testemunharam violência digital, mas desses apenas 34% defendem a criminalização. “São os mais expostos e normalizam esses delitos. Faz sentido porque são nativos digitais e estão convivendo com esse tipo de violência desde cedo. Os dados também podem ser lidos como desconfiança ao sistema penal e a solução poderia ser híbrida com letramento e suporte para a geração Z”, argumenta Camargo.

O Projeto conta com 10 Valquírias Digitais em todo o Estado, que atuam como coordenadoras regionais: Isabella Rainho (coordenadora), Ana Mahle, Beatriz Hilkner, Irma Sizue , Josiane Sartori, Karolyne Utomi Renata Morais, Rosália Ometto, Roseanny Lima e Sabrina Gil na linha de frente do projeto.

Os 27 tipos de violência digital levantados pela comissão são: pornografia de vingança deepfakes não consensuais, ‘sextorsão’, vazamento de pacotes (nudes), creep shots, cyberstalking, controle coercitivo digital, grooming (com meninas), flaming, assédio em jogos e streaming, stalkerware, cyberbullying misógino, cyber blackmail (extorsão digital), cyber defamation, doxing, impersonificação digital, swatting, ameaça de estupro virtual, speech-bombing, zoom-bombing, discurso de ódio de gênero, cultura do estupro online, sexismo algorítmico, shadow bombing misógino, exclusão social digital, gaslighting digital e violência política de gênero on-line.

Diante de um quadro normativo insuficiente para combater a violência o-line contra as mulheres, a Comissão da OAB-SP propõe investimento em letramento digital , campanhas de conscientização e política de suporte institucional às vítimas, que não precisariam ir à delegacia denunciar a violência digital sofrida, porque a narrativa poderia ser feita por suas advogadas.